[ { "NumeroPrecesso": "014", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o De Material De Limpeza E Higiene, Para Atender A Demanda Dos \u00f3Rg\u00e3os Do Munic\u00edpio De Penalva (Ma),", "DataAbertura": "18\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "010", "Objeto": "Chamada P\u00fablica Para Aquisi\u00e7\u00e3o De G\u00eaneros Aliment\u00edcios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organiza\u00e7\u00f5es, Para Atendimento Ao Programa Nacional De Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar-pnae, Conforme Planilha De Pre\u00e7o De Aquisi\u00e7\u00e3o, Anexo I, Desta Chamada", "DataAbertura": "01\/08\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Sociedade De Advogados (Pessoa Jur\u00eddica) Com Vistas Ao Assessoramento Jur\u00eddico Da Administra\u00e7\u00e3o Municipal E Secretarias, Com Abrang\u00eancia Em Direito P\u00fablico E Gest\u00e3o P\u00fablica Municipal", "DataAbertura": "11\/02\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "Contrata\u00e7a\u00f5 Direta Do \"Cantor Vitor Fernandes\" Para Apresenta\u00e7\u00e3o No Carnaval Do Mun\u00edcipio De Penalva", "DataAbertura": "19\/02\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "046", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Publica\u00e7\u00e3o De Mat\u00e9rias No Di\u00e1rio Oficial Do Estado Do Maranh\u00e3o", "DataAbertura": "28\/12\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Assinatura Anual De Acesso \u00c0 Ferramenta De Pesquisas De Pre\u00e7os Praticados Pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Com Sistema De Pesquisas Baseado Na Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 73\/2020 E 65\/2021", "DataAbertura": "27\/01\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o Da Imprensa Nacional Para Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Publica\u00e7\u00e3o De Mat\u00e9rias No Di\u00e1rio Oficial Da Uni\u00e3o - Dou", "DataAbertura": "20\/01\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "045", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Imprensa Nacional Para Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Publica\u00e7\u00e3o De Mat\u00e9rias No Di\u00e1rio Oficial Da Uni\u00e3o", "DataAbertura": "28\/12\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "027", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o De Kit Sa\u00fade Preventiva, Composto Por Jogos, M\u00e1scaras, Fantoches E Fantasias, Para Atender As Atividades Educativas Desenvolvidas Pela Rede Municipal De Sa\u00fade", "DataAbertura": "27\/11\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "003", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Para Levantamento E Diagn\u00f3stico Dos Fazedores E Grupos Culturais Que Se Encaixam Nas Exig\u00eancias Da Lei Paulo Gustavo Bem Como Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Consultoria, Elabora\u00e7\u00e3o De Editais E Acompanhamento Da Aplica\u00e7\u00e3o E Presta\u00e7\u00e3o De Contas Da Lei Paulo Gustavo", "DataAbertura": "27\/11\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "017", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Pessoa Jur\u00eddica Para Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Fornecimento De Passagem A\u00e9rea E Hospedagem Para O Prefeito, Por Ocasi\u00e3o Da Participa\u00e7\u00e3o No Evento \" Xxiv Macha \u00c0 Brasilia Em Defesa Dos Munic\u00edpios\", Em Bras\u00edlia\/df, No Per\u00edodo De 26 A 31\/03", "DataAbertura": "21\/03\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "009", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Publica\u00e7\u00e3o De Mat\u00e9rias Em Jornal De Grande Circula\u00e7\u00e3o", "DataAbertura": "27\/03\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "041", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o De Fardamento E Acess\u00f3rios Para Atender As Necessidades Da Guarda Municipal", "DataAbertura": "23\/02\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Pessoa Jur\u00eddica Para Organiza\u00e7\u00e3o De Evento Alusivo As Comemora\u00e7\u00f5es De 108 Anos De Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica Do Muic\u00edpio De Penalva", "DataAbertura": "11\/08\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "031", "Objeto": "Ades\u00e3o A Ata De Registro De Pre\u00e7o Originada Do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00b0 079\/2023-cpl\/pmc, Cujo Objeto \u00e9 A Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7o De Transporte Escolar", "DataAbertura": "27\/02\/2024", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "Ades\u00e3o Da Ata De Registro De Pre\u00e7os N\u00ba 347\/2024\/cpl\/pmsl\/ma Da Prefeitura Municipal De S\u00e3o Lu\u00eds\/ma, Tendo Como Objeto O Registro De Pre\u00e7os Para Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa De Engenharia Especializadas Na Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva E Corretiva Dos Pr\u00e9dios E Logradouros P\u00fablicos", "DataAbertura": "17\/04\/2026", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "0.10", "Objeto": "contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para realizar concurso p\u00fablico de provas e t\u00edtulos para o provimento de cargos do quadro de servidores do munic\u00edpio de Penalva-MA", "DataAbertura": "16\/11\/2016", "Exercicio": "2016", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "009", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADA \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO ADMINISTRATIVO", "DataAbertura": "27\/11\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "004", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DA BANDA MUSICAL TALISM\u00c3 PARA O CARNAVAL 2017", "DataAbertura": "19\/01\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE BANDA MUSICAL SWING TOP, PARA CARNAVAL 2017", "DataAbertura": "19\/01\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "021", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00d3VEL DESTINADA A INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO - PETI", "DataAbertura": "27\/11\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "007", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADA \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CREAS", "DataAbertura": "27\/11\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE BANDA MUSICAL ANDSON MENDON\u00c7A E FILHINHO DE PAPAI PARA O CARNAVAL 2017", "DataAbertura": "22\/01\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "008", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE BANDA MUSICAL NETTO GASPARZINHO PARA O CARNAVAL 2017", "DataAbertura": "22\/04\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "010", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE BANDA MUSICAL WYLLEY GOMES PARA O CARNAVAL 2017", "DataAbertura": "22\/01\/2018", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria e consultoria jur\u00eddica", "DataAbertura": "17\/04\/2026", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "008", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CIDADANIA.", "DataAbertura": "27\/11\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "004", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS", "DataAbertura": "27\/11\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O", "DataAbertura": "12\/12\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO BANCO DO LIVRO", "DataAbertura": "29\/11\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL \"CARLOS ALBERTO DE S\u00c1 BARROS\"", "DataAbertura": "12\/12\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "009", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO", "DataAbertura": "27\/11\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "010", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DA CRECHE E JARDIM DE INF\u00c2NCIA CRISTO REDENTOR", "DataAbertura": "12\/12\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "008", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADA \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO F\u00d3RUM DA JUVENTUDE", "DataAbertura": "20\/07\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "013", "Objeto": "Servi\u00e7os de hotelaria para atender necessidade de hospedagem dos integrantes das bandas que ir\u00e3o se apresentar no Carnaval 2017", "DataAbertura": "11\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "007", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO", "DataAbertura": "12\/12\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO \u00c1 INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR", "DataAbertura": "27\/11\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER", "DataAbertura": "28\/11\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "010", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DA SEMPAT", "DataAbertura": "17\/08\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "009", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DA CRECHE E JARDIM DE INF\u00c2NCIA CRISTO REDENTOR", "DataAbertura": "12\/12\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "012", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE REFOR\u00c7O ESCOLAR APRENDER MAIS", "DataAbertura": "12\/12\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "029", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O", "DataAbertura": "17\/08\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "015", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADA \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE LIMPEZA P\u00daBLICA DO MINIC\u00cdPIO", "DataAbertura": "28\/11\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "028", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE", "DataAbertura": "17\/08\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "015", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL (CAPS)", "DataAbertura": "27\/11\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "036", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO POVOADO S\u00c3O JOAQUIM, NO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA", "DataAbertura": "07\/12\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de kit para impress\u00e3o de Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS)", "DataAbertura": "16\/05\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO A ABRIGAR O DEP\u00d3SITO DE MATERIAL PERMANENTE", "DataAbertura": "03\/08\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADA A ABRIGAR O PROGRAMA \"APRENDER MAIS\"", "DataAbertura": "09\/04\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "CONTRA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, PORTE I, NO POVOADO OURO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA", "DataAbertura": "24\/04\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE DIGITALIZA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS", "DataAbertura": "27\/04\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "004", "Objeto": "SERVI\u00c7OS DE REFORMA DE MESA ESCOLAR", "DataAbertura": "21\/08\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "003", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO O DEPARTAMENTO DA CIDADANIA - 2", "DataAbertura": "29\/05\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "015", "Objeto": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PESSOA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA DE CONTROLE SANIT\u00c1RIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS, ENGLOBANDO HIGIENIZA\u00c7\u00c3O, DEDETIZA\u00c7\u00c3O, DESRATIZA\u00c7\u00c3O E DESCUPINIZA\u00c7\u00c3O NO HOSPITAL MUNICIPAL \"JESUS DE NAZAR\u00c9 E HOSPITAL DO POVOADO JACAR\u00c9\"", "DataAbertura": "17\/04\/2026", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "010", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de engenharia de pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquete sextavado de vias urbanas no Munic\u00edpio de Penalva\/MA, decorrente do Contrato de Repasse n\u00b0 845151\/2017\/MCIDADES\/CAIXA,", "DataAbertura": "01\/10\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "017", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE IMPRESS\u00c3O E ENCADERNA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS", "DataAbertura": "24\/01\/2019", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "007", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE.", "DataAbertura": "31\/01\/2019", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "016", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE KIT DE LIVROS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL COM 394 VOLUMES", "DataAbertura": "01\/04\/2019", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL OLIVEIROS MENDES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA", "DataAbertura": "26\/02\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "003", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA CALDAS MUNICIPAL CALDAS MARQUES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA", "DataAbertura": "26\/03\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO", "DataAbertura": "17\/04\/2026", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "CONVITE", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "025", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios escolares constitu\u00eddos de conjunto aluno, mesa acess\u00edvel e conjunto professor.", "DataAbertura": "26\/08\/2019", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, PORTE I, POVOADO OURO", "DataAbertura": "18\/04\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Melhor pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O MALAQUIAS,POVOADO S\u00c3O MALAQUIAS", "DataAbertura": "07\/02\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "007", "Objeto": "EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A MA-216 AO POVOADO JACAR\u00c9\/OURO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA", "DataAbertura": "28\/06\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "008", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PORTAL E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA", "DataAbertura": "13\/07\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "09", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE SER OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA DE CONCRETO PARA CAIXA D'\u00c1GUA, INCLUINDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 2 (DUAS) CAIXAS, NO POVOADO S\u00c3O JOAQUIM.", "DataAbertura": "13\/01\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "032", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA FEIRA MUNICIPAL NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA.", "DataAbertura": "20\/12\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "032", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA FEIRA MUNICIPAL NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA.", "DataAbertura": "20\/12\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "031", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GRAMADO COM DRENAGEM E IRRIGA\u00c7\u00c3O NO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL MARIANO TRAVASSOS, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA.", "DataAbertura": "03\/04\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "05", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01(UM) \u00d4NIBUS ESCOLAR MODELO ORE-1, ATRAV\u00c9S DE ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 7\/2019 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - FNDE, OBJETO DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO PARA REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 11\/2019 - FNDE.", "DataAbertura": "19\/02\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "03", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIAS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DO MARANH\u00c3O", "DataAbertura": "13\/03\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "037", "Objeto": "A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE A\u00c7\u00d5ES DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM S\u00c1UDE VISANDO ENFRENTAMENTO DO VETOR AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUGUNHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA, OBJETO DO CONV\u00caNIO FUNASA N\u00b0 CV 2009\/18, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMUS.", "DataAbertura": "17\/12\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "031", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GRAMADO COM DRENAGEM E IRRIGA\u00c7\u00c3O NO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL MARIANO TRAVASSOS, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA.", "DataAbertura": "16\/01\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "15", "Objeto": "FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAR PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CONVID-19", "DataAbertura": "02\/06\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "14", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia tipo A (simples remo\u00e7\u00e3o), modelo pick-up cabine simples, tra\u00e7\u00e3o 4x4, fabrica\u00e7\u00e3o nacional, zero quil\u00f4metro, modelo do ano da contrata\u00e7\u00e3o ou posterior, combust\u00edvel diesel, ve\u00edculo entregue emplacado e com assist\u00eancia t\u00e9cnica de garantia de fabrica\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Lu\u00eds\/MA (concession\u00e1ria autorizada)", "DataAbertura": "05\/06\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "009", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE OXIG\u00caNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO \u00c0 PANDEMIA DE COVID-19", "DataAbertura": "18\/06\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "09", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de kit de higiene para preven\u00e7\u00e3o de Covid-19 destinados aos alunos da rede municipal de ensino", "DataAbertura": "10\/07\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "02", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE TECIDO E AVIVAMENTO PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DE M\u00c1SCARA REUTILIZ\u00c1VEL EM TECIDO DE ALGOD\u00c3O DESTINADA AO COMBATE \u00c0 PANDEMIA DE COVID-19", "DataAbertura": "05\/06\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "06", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPIs) PARA COMBATE \u00c0 PANDEMIA DO COVID-19", "DataAbertura": "13\/04\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "07", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL(EPIS) PARA PROFISSIONAIS D SA\u00daDE NO COMBATE \u00c0 PANDEMIA DO COVID-19", "DataAbertura": "28\/04\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "028", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE VIAS COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA.", "DataAbertura": "17\/12\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "05", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de engenharia de constru\u00e7\u00e3o de torre em concreto armado para caixa d\u2019agua de 10m\u00b3 no Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "17\/07\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "02", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia de recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais no munic\u00edpio de Penalva\/MA, objeto do Conv\u00eanio n\u00b0 8.421.00\/2019 (SICONV N\u00b0 896374) - CODEVASF", "DataAbertura": "05\/06\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "16", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE TABLETES PARA AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS)", "DataAbertura": "25\/08\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "23", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE FORNECIMENTO DE SENHA DE ACESSO \u00c0 FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS PRATICADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (BANCO DE PRE\u00c7OS)", "DataAbertura": "20\/04\/2026", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "24", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de motocicletas para patrulhamento da Guarda Municipal", "DataAbertura": "07\/08\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Deserta" }, { "NumeroPrecesso": "12", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de conjunto de livros paradid\u00e1ticos destinado a instrumentalizar didaticamente os professores do Ensino Fundamental \u2013 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica nas aulas e atividades remotas no per\u00edodo da pandemia de Covid-19", "DataAbertura": "25\/08\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "05", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE TESTE R\u00c1PIDO PARA DETEC\u00c7\u00c3O QUALITATIVA DE ANTICORPOS IgG PARA O 2019-nCoV EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA HUMANO", "DataAbertura": "05\/05\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "06", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS DE TRANSLADO DE CORPO DECORRENTE DE \u00d3BITO POR COVID-19", "DataAbertura": "04\/06\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "03", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS DE TRANSLADO DE CORPO DECORRENTE DE \u00d3BITO POR COVID-19", "DataAbertura": "23\/07\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "16", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS)", "DataAbertura": "26\/08\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "013", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE TESTE R\u00c1PIDO PARA DETEC\u00c7\u00c3O QUALITATIVA DE ANTICORPOS IgG PARA O 2019-nCoV EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA HUMANO", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "7", "Objeto": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA CONFEC\u00c7\u00c3O DE 02(DUAS) ESTA\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL DE DESINFEC\u00c7\u00c3O E BAIXO CUSTO(EDI) COM INSTALA\u00c7\u00c3O E FRETE, DESTINADA AO COMBATE \u00c0 PANDEMIA DE COVID-19", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "11", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (epi) (term\u00f4metro e \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o) destinados aos protocolos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria no ambiente escolar para preven\u00e7\u00e3o ao covid-19", "DataAbertura": "06\/08\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA REVIS\u00c3O DE GARANTIA DO FABRICANTE DE VE\u00cdCULO 0105336 COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "11", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPI) DESTINADOS AOS PROTOCOLOS DE SEGURAN\u00c7A SANIT\u00c1RIA NO AMBIENTE ESCOLAR PARA PREVEN\u00c7\u00c3O AO COVID-19 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS (SRP)", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "09", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE KIT DE HIGIENE PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DE COVID-19 DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "DataAbertura": "20\/07\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "09", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE KIT DE HIGIENE PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DE COVID-19 DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "11", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPI) (TERM\u00d4METRO E \u00d3CULOS DE PROTE\u00c7\u00c3O) DESTINADOS AOS PROTOCOLOS DE SEGURAN\u00c7A SANIT\u00c1RIA NO AMBIENTE ESCOLAR PARA PREVEN\u00c7\u00c3O AO COVID-19.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "17", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS M\u00c9DICO-HOSPITALAR", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "21", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia tipo A (simples remo\u00e7\u00e3o), modelo pick-up cabine simples, tra\u00e7\u00e3o 4x4, fabrica\u00e7\u00e3o nacional, zero quil\u00f4metro, modelo do ano da contrata\u00e7\u00e3o ou posterior, combust\u00edvel diesel, ve\u00edculo entregue emplacado e com assist\u00eancia t\u00e9cnica de garantia de fabrica\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Lu\u00eds\/MA (rede de concession\u00e1ria autorizada do fabricante)", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "21", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia tipo A (simples remo\u00e7\u00e3o), modelo pick-up cabine simples, tra\u00e7\u00e3o 4x4, fabrica\u00e7\u00e3o nacional, zero quil\u00f4metro, modelo do ano da contrata\u00e7\u00e3o ou posterior, combust\u00edvel diesel, ve\u00edculo entregue emplacado e com assist\u00eancia t\u00e9cnica de garantia de fabrica\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Lu\u00eds\/MA (rede de concession\u00e1ria autorizada do fabricante)", "DataAbertura": "23\/09\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "21", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA TIPO A (SIMPLES REMO\u00c7\u00c3O), MODELO PICK-UP CABINE SIMPLES, TRA\u00c7\u00c3O 4X4, FABRICA\u00c7\u00c3O NACIONAL, ZERO QUIL\u00d4METRO, MODELO DO ANO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O OU POSTERIOR, COMBUST\u00cdVEL DIESEL, VE\u00cdCULO ENTREGUE EMPLACADO E COM ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA DE GARANTIA DE FABRICA\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE S\u00c3O LU\u00cdS\/MA (REDE DE CONCESSION\u00c1RIA AUTORIZADA DO FABRICANTE).", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "23", "Objeto": "Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 156\/2020-SES\/MA da Secretaria de Estado da Sa\u00fade-SES\/MA, oriunda do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 034\/2020-SES\/MA, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 23\/2020-SEMUS, referente a aquisi\u00e7\u00e3o de 600 (seiscentos) testes espec\u00edfico para diagn\u00f3stico de Covid-19, em favor da Benefici\u00e1ria da Ata Bio Advance Diagn\u00f3sticos Ltda-EPP, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 209.593.438\/0001-03, localizada na Rua An\u00edsio de Abreu, n\u00b0 236, Bairro Parque C\u00edsper, S\u00e3o Paulo\/SP, CEP: 03.817-020", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "08", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO INFANTO-JUVENIL NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA", "DataAbertura": "06\/10\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "25", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS ODONTOL\u00d3GICOS", "DataAbertura": "20\/11\/0220", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "25", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS ODONTOL\u00d3GICOS", "DataAbertura": "20\/11\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "030", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE 01 (UMA) SALA FAUSTINO COELHO, NO POVOADO S\u00c3O JO\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA.", "DataAbertura": "03\/01\/2020", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "021", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR-PNAE.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "025", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO ABRIGAR O CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL - CAPS", "DataAbertura": "28\/12\/2018", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "009", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO A ABRIGAR O CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA", "DataAbertura": "27\/12\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIAS NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "029", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DA BEIRA RIO.", "DataAbertura": "27\/12\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "016", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM AAUQ, INCLUINDO DRENAGEM SUPERFICIAL, OBJETO DO CONV\u00caNIO ESTADUAL N\u00b0 011\/2015-SECID, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS CONSTANTES NO PROJETO B\u00c1SICO.", "DataAbertura": "26\/09\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINA A BRIGAR O DEPOSITO DE MATERIAIS USADOS NAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA", "DataAbertura": "29\/01\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA ABRIGAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA\" EU POSSO APRENDER MAIS 2\"", "DataAbertura": "25\/04\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "015", "Objeto": "FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS", "DataAbertura": "17\/04\/2026", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "003", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 41 MELHORIAS SANIT\u00c1RIAS DOMICILIARES, NO BAIRRO PALMEIR\u00c3O DO POVOADO JACAR\u00c9 NO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA.", "DataAbertura": "26\/04\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE CONCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ACOLHIMENTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA,", "DataAbertura": "22\/04\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "015", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA D'ARC COM DUAS (02) SALAS DE AULAS NO POVOADO BAIXO DA ON\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA", "DataAbertura": "18\/01\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de engenharia de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de vias com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica", "DataAbertura": "27\/05\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "009", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE FARDAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL", "DataAbertura": "12\/07\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "007", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA O FUNCIONAMENTO DO BANCO DO LIVRO", "DataAbertura": "26\/06\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ESCOLAR MARIA ROSA MARTINS MARQUES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA", "DataAbertura": "29\/03\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE VIAS COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA", "DataAbertura": "07\/06\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "009", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE FARDAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL", "DataAbertura": "23\/07\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "011", "Objeto": "contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para confec\u00e7\u00e3o de bandeiras", "DataAbertura": "17\/04\/2026", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "020", "Objeto": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE DIGITALIZA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO AQUIVO F\u00cdSICO: LEIS MUNICIPAIS DECRETOS E DOSSI\u00caS", "DataAbertura": "27\/08\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "012", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em engenharia para servi\u00e7os topogr\u00e1ficos e sondagem do terreno onde ser\u00e1 constru\u00edda a sede da Defensoria P\u00fablica no Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "17\/04\/2026", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "012", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em engenharia para servi\u00e7os topogr\u00e1ficos e sondagem do terreno onde ser\u00e1 constru\u00edda a sede da Defensoria P\u00fablica no Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "05\/09\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "004", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE CONJUNTO DE LIVROS PARADID\u00c1TICOS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL COMPOSTO DE 405 VOLUMES", "DataAbertura": "02\/09\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "09", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE FARDAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL", "DataAbertura": "02\/09\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "11", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DE BANDEIRAS", "DataAbertura": "02\/09\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "003", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE CENTRAL DE AR COMPRIMIDO PARA O HOSPITAL JESUS DE NAZAR\u00c9", "DataAbertura": "02\/09\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "019", "Objeto": "CONTRA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA MINISTAR CURSO DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PARA GUARDA MUNICIPAL", "DataAbertura": "17\/04\/2026", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "Tipo": "Melhor t\u00e9cnica ou conte\u00fado art\u00edstico", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "12", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA SERVI\u00c7OS TOPOGR\u00c1FICOS E SONDAGEM DO TERRENO ONDE SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDA A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA", "DataAbertura": "17\/04\/2026", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "022", "Objeto": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA OU ELETR\u00d4NICA DE CONV\u00caNIOS E OUTROS AJUSTES JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS CONCEDENTES, FIRMADOS COM O MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA", "DataAbertura": "09\/09\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "025", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA REVIS\u00c3O DE GARANTIA DO FABRICANTE DE VE\u00cdVULOS DA MARCA TOYOTA COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS", "DataAbertura": "04\/10\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "015", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE CONCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA COBERTA COM VESTI\u00c1RIO, PADR\u00c3O FNDE, NO POVOADO JACAR\u00c9 NO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA.", "DataAbertura": "17\/09\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "028", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO MOTOCICLETA TIPO ON\/OFF ROAD(CCROSS)", "DataAbertura": "02\/10\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "015", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE CONCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA COBERTA COM VESTI\u00c1RIO, PADR\u00c3O FNDE, NO POVOADO JACAR\u00c9 NO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA,", "DataAbertura": "16\/09\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIAS NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANH\u00c3O - DOE", "DataAbertura": "04\/10\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "027", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O D FORNECIMENTO DE SENHA DE ACESSO \u00c0 FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS PRATICADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (BANCO DE PRE\u00c7OS)", "DataAbertura": "04\/10\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "019", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO AMARO, NO POVOADO JACAR\u00c9, MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA.", "DataAbertura": "07\/10\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "019", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO AMARO, NO POVOADO JACAR\u00c9, MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA.", "DataAbertura": "08\/10\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "020", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL GON\u00c7ALVES DIAS, NO POVOADO JACAR\u00c9, MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA.", "DataAbertura": "08\/10\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "021", "Objeto": "a CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL DEODORO", "DataAbertura": "11\/10\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "021", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL DEODORO, NO POVOADO JACAR\u00c9, MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA.", "DataAbertura": "11\/10\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "023", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ANT\u00d4NIO RODRIGUES (POVOADO SANTA MARIA), COELHO NETO (POVOADO ANGELIM) E REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO (POVOADO SANTA MARIA DO MANIVAL), MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA", "DataAbertura": "15\/10\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "019", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA MINSTRAR CURSO DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PARA GUARDA MUNICIPAL", "DataAbertura": "17\/04\/2026", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "024", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL PENALVENSE, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA.", "DataAbertura": "17\/04\/2026", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "025", "Objeto": "A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE DUTRA, POVOADO S\u00c3O JOAQUIM, MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA", "DataAbertura": "17\/04\/2026", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "026", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL CRIAN\u00c7A FELIZ, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA.", "DataAbertura": "17\/04\/2026", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "023", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ANT\u00d4NIO RODRIGUES (POVOADO SANTA MARIA), COELHO NETO (POVOADO ANGELIM) E REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO (POVOADO SANTA MARIA DO MANIVAL), MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA.", "DataAbertura": "14\/10\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "030", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de planejamento, operacionaliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de processo seletivo p\u00fablico simplificado, visando \u00e0 futura contrata\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade para atuarem na Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), com forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva, de acordo com as normativas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS", "DataAbertura": "21\/11\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "10", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS SANIT\u00c1RIAS DOMICILIARES (MSD), NO POVOADO JACAR\u00c9 NO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA, OBJETO DO CONV\u00caNIO CV N\u00b0 0360\/15-FUNASA", "DataAbertura": "17\/04\/2026", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "22", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE OXIG\u00caNIO MEDICINAL E ACESS\u00d3RIOS", "DataAbertura": "01\/12\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "13", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para execu\u00e7\u00e3o de obra de constru\u00e7\u00e3o de escola de um pavimento com 12 salas de Aula, Padr\u00e3o FNDE, Espa\u00e7o Educativo Urbano, no Bairro L\u00edrio do Vale, no Munic\u00edpio de Penalva\/MA, conforme Termo de Compromisso de Emendas n\u00b0 202003-FNDE", "DataAbertura": "17\/04\/2026", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "007", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS FNER\u00c1RIOS", "DataAbertura": "17\/04\/2026", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "07", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de engenharia de reforma da Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 na sede do Munic\u00edpio de Penalva\/MA, objeto do Contrato de Repasse n\u00b0 881333\/2018\/MDR\/CAIXA", "DataAbertura": "02\/09\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "08", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL(EPI'S) PARA PREVEN\u00c7\u00c3O AO COVID-19", "DataAbertura": "26\/11\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "010", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DA SA\u00daDE, NO POVOADO JACAR\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA", "DataAbertura": "05\/08\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "01", "Objeto": "Chamada P\u00fablica para aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organiza\u00e7\u00f5es, para atendimento ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar-PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei 11.947\/2009 e dos arts. 29 a 49 da Resolu\u00e7\u00e3o FNDE n\u00b0 06\/2020, sem preju\u00edzo das demais possibilidades de dispensa de licita\u00e7\u00e3o previstas na Lei 8.666\/1993;", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "003", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO \u00c1 ISNTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE REFOR\u00c7O ESCOLAR \"MAIS APRENDIZAGEM\"", "DataAbertura": "18\/01\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel destinado a istala\u00e7\u00e3o e funcionamento do Departamento da Cidadania.", "DataAbertura": "19\/01\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "07", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE OXIG\u00caNIO MEDICINAL E ACESS\u00d3RIOS", "DataAbertura": "11\/02\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "03", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMISETAS SERIGRAFADAS", "DataAbertura": "11\/02\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "1", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE IRRIGA\u00c7\u00c3O POR ASPERS\u00c3O AUTOMATIZADO PARA EST\u00c1DIO MUNICIPAL MARIANO TRAVASSOS", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "36", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIAS NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "37", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIAS NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "01", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIAS NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANH\u00c3O", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "02", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIAS NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O - DOU", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "011", "Objeto": "SERVI\u00c7OS PRESTADOS PARA TREINAMENTO DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O E MANEJO NA SALA DE ESTABILIZA\u00c7\u00c3O (ORIENTA\u00c7\u00d5ES E CUIDADOS SOBRE COVID-19)", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA REVIS\u00c3O DE GARANTIA DO FABRICANTE DE VE\u00cdCULOS DA MARCA TOYOTA COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "010", "Objeto": "SERVI\u00c7OS PRESTADOS PARA TRATAMENTO DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O E MANEJO NA SALA DE ESTABILIZA\u00c7\u00c3O (ORIENTA\u00c7\u00d5ES E CUIDADOS SOBRE COVID-19)", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "23", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de fornecimento de senha de acesso \u00e0 ferramenta de pesquisas e compara\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os praticados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (Banco de Pre\u00e7os)", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "023", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE FORNECIMENTO DE SENHA DE ACESSO \u00c0 FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS PRATICADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (BANCO DE PRE\u00c7OS)", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "1", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA REVIS\u00c3O DE GARANTIA DO FABRICANTE DE VE\u00cdCULO 0105336 COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "Tipo": "N\u00e3o se aplica", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "015", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS (SRP)", "DataAbertura": "20\/05\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "02", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para execu\u00e7\u00e3o do remanescente da obra de constru\u00e7\u00e3o de melhorias sanit\u00e1rias domiciliares (MSD), no Povoado Jacar\u00e9 no Munic\u00edpio de Penalva\/MA, objeto do Conv\u00eanio CV n\u00b0 0360\/15-FUNASA", "DataAbertura": "18\/02\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "019", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE TESTES R\u00c1PIDOS PARA DETEC\u00c7\u00c3O DE COVID-19, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS (SRP),", "DataAbertura": "09\/06\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "012", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUSTIVE\u00cdS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS - SRP", "DataAbertura": "28\/06\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "012", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE ADEQUA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA VICINAL COMPREENDENDO A ENTRADA DO POVOADO TABAR\u00c9U AO POVOADO CAPOEIRA DO GOIABAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE N\u00b0 892847\/2019\/MAPA\/CAIXA", "DataAbertura": "21\/09\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "015", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos e pedag\u00f3gicos com conte\u00fado destinado a Prova Brasil (SAEB) pelo Sistema de Registro de Pre\u00e7os (SRP).", "DataAbertura": "07\/10\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "12", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS PARA A ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR, PELO SISTEMA DE RGISTRO DE PRE\u00c7OS- SRP", "DataAbertura": "22\/07\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "025", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSUMOS PARA SA\u00daDE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS (SRP)", "DataAbertura": "20\/09\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "020", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSUMOS PARA LABORAT\u00d3RIO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS (SRP)", "DataAbertura": "20\/09\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "016", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR-PNAE", "DataAbertura": "11\/10\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PROCEDIMENTOS AUXILIARES", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "013", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE ENGENHARIA DIVERSOS E ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA SIMEC NO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA.", "DataAbertura": "17\/04\/2026", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "026", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS, PE\u00c7AS E ACESS\u00d3RIOS DE INFORM\u00c1TICA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS (SRP)", "DataAbertura": "04\/10\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "027", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE TENDAS PIRAMIDAL 10X10MT PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS (SRP)", "DataAbertura": "08\/10\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "009", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO E MOTOCICLETAS", "DataAbertura": "25\/10\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Fracassada" }, { "NumeroPrecesso": "029", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO TIPO VAN COM MOTORISTA E SEM COMBUST\u00cdVEL PARA O TRANSPORTE FORA DE DOMIC\u00cdLIO (TFD) DE USU\u00c1RIOS DO SUS", "DataAbertura": "19\/10\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "019", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO ESCOLAR PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS (SRP)", "DataAbertura": "29\/10\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "CHAMADA P\u00daBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, ENTIDADES E FAZEDORES DA CULTURA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES ART\u00cdSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS.", "DataAbertura": "29\/10\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PROCEDIMENTOS AUXILIARES", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "012", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de engenharia de adequa\u00e7\u00e3o de estrada vicinal compreendendo a entrada do Povoado Tabar\u00e9u ao Povoado Capoeira do Goiabal, no Munic\u00edpio de Penalva\/MA, objeto do Contrato de Repasse n\u00b0 892847\/2019\/MAPA\/CAIXA.", "DataAbertura": "29\/10\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE ENXOVAL PARA GESTANTE, DESTINADOS AS M\u00c3ES ATENDIDAS PELO CR\u00c1S, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA \"AMOR DE M\u00c3E\" DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA).", "DataAbertura": "11\/11\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "003", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS (PEREC\u00cdVEIS E N\u00c3O PEREC\u00cdVEIS) PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA (MA).", "DataAbertura": "11\/11\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "030", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMUS.", "DataAbertura": "03\/12\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "010", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO.", "DataAbertura": "26\/11\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Deserta" }, { "NumeroPrecesso": "032", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO\/MATERIAL PERMANENTE PARA SA\u00daDE", "DataAbertura": "13\/12\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "033", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO NAS UNIDADES B\u00c1SICA DE SA\u00daDE", "DataAbertura": "10\/12\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "35", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS ODONTOL\u00d3GICOS", "DataAbertura": "16\/12\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "034", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE SA\u00daDE AO AR LIVRE DO POVOADO JACAR\u00c9 NO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMUS", "DataAbertura": "23\/12\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "016", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL PENALVENSE", "DataAbertura": "21\/12\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO TIPO PASSEIO MODELO HATCH", "DataAbertura": "20\/01\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "008", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE SA\u00daDE AO AR LIVRE DO POVOADO JACAR\u00c9 NO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMUS", "DataAbertura": "21\/01\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "003", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE TABLETS, COM SISTEMA OPERACIONAL ANDROID, PARA AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE-ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS-ACE, DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA)", "DataAbertura": "25\/01\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Fracassada" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL PENALVENSE", "DataAbertura": "28\/02\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "007", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO CIR\u00daRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL JESUS DE NAZAR\u00c9, DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMUS", "DataAbertura": "28\/01\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "022", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UTENS\u00cdLIOS DE COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED", "DataAbertura": "31\/01\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "021", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O INICIAL E CONTINUADA JUNTO AOS PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS), DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES, EQUIPE T\u00c9CNICO-PEDAG\u00d3GICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, INCLU\u00cdDOS A LOG\u00cdSTICA, FORNECIMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O (ALMO\u00c7O, JANTAR E COFFEE BREAK), DESPESAS DE TRANSPORTE, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DA A\u00c7\u00c3O", "DataAbertura": "11\/02\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GR\u00c1FICOS, INCLUINDO A CONFEC\u00c7\u00c3O, IMPRESS\u00c3O E O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA)", "DataAbertura": "15\/02\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "004", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE ARMARINHO E TECIDOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA)", "DataAbertura": "16\/02\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "004", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1SCARAS DE TECIDO, REFOR\u00c7ADAS COM DUAS CAMADAS, PARA ATENDER A NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA)", "DataAbertura": "04\/02\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "011", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE EXTINTOR DE INC\u00caNDIO E RECARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SA\u00daDE, DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA),", "DataAbertura": "09\/02\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "011", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE EXTINTOR DE INC\u00caNDIO E RECARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SA\u00daDE, DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA)", "DataAbertura": "09\/02\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "007", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO SPLIT, COM TECNOLOGIA INVERTER, PARA ATENDER A DEMANDA DOS \u00d3RG\u00c3OS DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA)", "DataAbertura": "09\/02\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "036", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO, ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO SIMPLIFICADO, ATRAV\u00c9S DE PROVAS OBJETIVAS, DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE \u2013 ACS, PARA ATUAREM NA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA \u2013 ESF, COM FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO RESERVA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.", "DataAbertura": "16\/02\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "010", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMISAS SERIGRAFADAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS \u00d3RG\u00c3OS DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA).", "DataAbertura": "16\/02\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "012", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE FARDAMENTO E ACESS\u00d3RIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PENALVA (MA).", "DataAbertura": "25\/02\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA, OBJETO DO CONV\u00caNIO N\u00b0 8.295.00\/2020-CODEVASF.", "DataAbertura": "10\/02\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "009", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL E INSTRUMENTAL ODONTOL\u00d3GICO", "DataAbertura": "25\/03\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "003", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PEDAG\u00d3GICO PARA ATENDER AOS ALUNOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA).", "DataAbertura": "18\/03\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "004", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e preventiva de natureza continuada, com fornecimento de pe\u00e7as, equipamentos, materiais e m\u00e3o de obra em pr\u00e9dios da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUS e da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS, que ser\u00e3o pagos de acordo com os valores constantes da Tabela SINAPI vigente, estabelecida para o Estado do Maranh\u00e3o, com incid\u00eancia do desconto ofertado pela licitante, acrescido do BDI de 25% (vinte e cinco por cento).", "DataAbertura": "24\/03\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "007", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de limpeza e higiene para atender a demanda dos \u00f3rg\u00e3os do munic\u00edpio de Penalva (MA).", "DataAbertura": "29\/03\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS DE MALHARIA PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DE FARDAMENTO E ROUPARIA HOSPITALAR EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA)", "DataAbertura": "07\/04\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA FROTA DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA)", "DataAbertura": "20\/04\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMAS, DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA).", "DataAbertura": "27\/04\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TORRE EM CONCRETO ARMADO PARA CAIXA D\u2019AGUA DE 10M\u00b3 NO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA.", "DataAbertura": "05\/05\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "016", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para futura e eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados de m\u00e3o de obra tempor\u00e1ria, em regime de horas e piso salarial definidos pelo acordo, conven\u00e7\u00e3o ou diss\u00eddio coletivo de trabalho da categoria, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Penalva\/MA.", "DataAbertura": "24\/05\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "009", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo para os jogos Escolares 2022, do Projeto Esporte na Escola, do Munic\u00edpio de Penalva (MA).", "DataAbertura": "17\/05\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "017", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da \u00e1rea de sa\u00fade, com a finalidade de desenvolver as a\u00e7\u00f5es e prestar atendimento especializado na Rede P\u00fablica de Sa\u00fade, para atender a demanda do Munic\u00edpio de Penalva\/MA.", "DataAbertura": "27\/05\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "018", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA).", "DataAbertura": "03\/06\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PE\u00c7AS, COMPONENTES E M\u00c3O-DE-OBRA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS (SRP) PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA", "DataAbertura": "08\/06\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "010", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DE FREEZERS, BEBEDOUROS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM REPOSI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS, COMPONENTES\/ACESS\u00d3RIOS, INCLUINDO A INSTALA\u00c7\u00c3O E DESINSTALA\u00c7\u00c3O.", "DataAbertura": "15\/06\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "018", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios perec\u00edveis e n\u00e3o perec\u00edveis, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Penalva (MA).", "DataAbertura": "07\/06\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "019", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA)", "DataAbertura": "12\/07\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "021", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c1S DE COZINHA (GLP), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS (SRP), PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA (MA).", "DataAbertura": "08\/07\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLETA DE 160CC.", "DataAbertura": "30\/06\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "021", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE OXIG\u00caNIO MEDICINAL E ACESS\u00d3RIOS, PARA ATENDER A REDE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA)", "DataAbertura": "08\/07\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "023", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINA DE LAVAR INDUSTRIAL, SECADORA E CENTR\u00cdFUGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JESUS DE NAZAR\u00c9, DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA).", "DataAbertura": "30\/06\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "024", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE SA\u00daDE AO AR LIVRE NO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA)", "DataAbertura": "12\/07\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "023", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE EXTINTOR DE INC\u00caNDIO E RECARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA (MA),", "DataAbertura": "12\/07\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Fracassada" }, { "NumeroPrecesso": "026", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA (MA)", "DataAbertura": "22\/07\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Fracassada" }, { "NumeroPrecesso": "025", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DE FARDAMENTO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA).", "DataAbertura": "28\/07\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "012", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS (PEREC\u00cdVEIS E N\u00c3O PEREC\u00cdVEIS) PARA A ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO", "DataAbertura": "09\/08\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "008", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O (COM INSTALA\u00c7\u00c3O) DE PLAYGROUND INFANTIL PARA EQUIPAR AS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA).", "DataAbertura": "16\/08\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "020", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA (MA)", "DataAbertura": "19\/08\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "026", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JESUS DE NAZAR\u00c9", "DataAbertura": "23\/08\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "028", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO, EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E UTENS\u00cdLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS, DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA),", "DataAbertura": "23\/08\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "027", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSUMOS DE LABORAT\u00d3RIO, PARA ATENDER A REDE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA).", "DataAbertura": "02\/09\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "029", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DE FREEZERS, BEBEDOUROS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM REPOSI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS, COMPONENTES\/ACESS\u00d3RIOS, INCLUINDO A INSTALA\u00c7\u00c3O E DESINSTALA\u00c7\u00c3O.", "DataAbertura": "06\/09\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "027", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA", "DataAbertura": "16\/09\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "028", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS (SRP).", "DataAbertura": "15\/09\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "009", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO TIPO MOTOCICLETA 160CC PARA GUARDA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA).", "DataAbertura": "19\/09\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "030", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS COM MOTORISTA E SEM COMBUST\u00cdVEL.", "DataAbertura": "19\/09\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "013", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO POVOADO FORMIGA NO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA, OBJETO DO CONV\u00caNIO N\u00b0 0022\/19-FUNASA.", "DataAbertura": "23\/09\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "013", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO POVOADO FORMIGA NO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA, OBJETO DO CONV\u00caNIO N\u00b0 0022\/19-FUNASA", "DataAbertura": "23\/09\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "014", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE VIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E M\u00c3O-DE-OBRA.", "DataAbertura": "26\/09\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "013", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE REFORMA DE M\u00d3VEIS ESCOLARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA).", "DataAbertura": "29\/09\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "024", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTAIS CIR\u00daRGICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JESUS DE NAZAR\u00c9 E UNIDADE MATERNO INFANTIL DO POVOADO JACAR\u00c9, DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA).", "DataAbertura": "13\/10\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "030", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA).", "DataAbertura": "29\/09\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "014", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE UTENS\u00cdLIO DE COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA).", "DataAbertura": "29\/09\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "029", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTAIS ODONTOL\u00d3GICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA).", "DataAbertura": "03\/10\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE FARDAMENTO E ACESS\u00d3RIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PENALVA (MA).", "DataAbertura": "21\/11\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "031", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE AUTOCLAVE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JESUS DE NAZAR\u00c9 DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA(MA)", "DataAbertura": "24\/11\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "032", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSUMOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, CAPS, ACADEMIA DA SA\u00daDE E UNIDADE MATERNO INFANTIL DO POVOADO JACAR\u00c9, DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA).", "DataAbertura": "24\/11\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "018", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS", "DataAbertura": "24\/11\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "033", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO TIPO VAN COM MOTORISTA E SEM COMBUST\u00cdVEL PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE FORA DE DOMIC\u00cdLIO (TFD) DE USU\u00c1RIOS DO SUS.", "DataAbertura": "24\/11\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "038", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER A DEMANDA DOS \u00d3RG\u00c3OS DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA).", "DataAbertura": "25\/11\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "015", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR-PNAE.", "DataAbertura": "14\/12\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PROCEDIMENTOS AUXILIARES", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "016", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para execu\u00e7\u00e3o de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Gon\u00e7alves Dias, no Povoado Jacar\u00e9, Munic\u00edpio de Penalva\/MA.", "DataAbertura": "16\/12\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "016", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL GON\u00c7ALVES DIAS, NO POVOADO JACAR\u00c9, MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA.", "DataAbertura": "01\/12\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "041", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE FARDAMENTO E ACESS\u00d3RIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PENALVA (MA).", "DataAbertura": "30\/11\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "043", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONTROLE DE ANIMAIS SINANTR\u00d3PICOS, COMPREENDENDO OS SERVI\u00c7OS DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O, DESINSETIZA\u00c7\u00c3O, DESRATIZA\u00c7\u00c3O, DESINFEC\u00c7\u00c3O E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS INTERNAS\/EXTERNAS DE PR\u00c9DIOS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA).", "DataAbertura": "12\/12\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Revogada" }, { "NumeroPrecesso": "042", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONFEC\u00c7\u00c3O DE CAMISETAS SUBLIMADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS \u00d3RG\u00c3OS DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA).", "DataAbertura": "23\/12\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "020", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIOS E CARTEIRAS ESCOLARES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE PENALVA\/MA.", "DataAbertura": "20\/12\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "043", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONTROLE DE ANIMAIS SINANTR\u00d3PICOS, COMPREENDENDO OS SERVI\u00c7OS DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O, DESINSETIZA\u00c7\u00c3O, DESRATIZA\u00c7\u00c3O, DESINFEC\u00c7\u00c3O E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS INTERNAS\/EXTERNAS DE PR\u00c9DIOS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA).", "DataAbertura": "30\/01\/2023", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Revogada" }, { "NumeroPrecesso": "039", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE USO DE SOFTWARE DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA, INCLUINDO OS CUSTOS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O, MIGRA\u00c7\u00c3O DE DADOS, TREINAMENTOS, PARAMETRIZA\u00c7\u00c3O E OUTROS", "DataAbertura": "01\/02\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "018", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM MOTORISTA E COMBUST\u00cdVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA.", "DataAbertura": "31\/01\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia de natureza continuada de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e preventiva em pr\u00e9dios e logradouros p\u00fablicos, com fornecimento de pe\u00e7as, equipamentos, materiais e m\u00e3o de obra.", "DataAbertura": "10\/02\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os t\u00e9cnicos continuados de assessoria em coordena\u00e7\u00e3o e gerenciamento das atividades administrativas de rotina junto ao setor de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, do Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "28\/02\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "041", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de fardamento e acess\u00f3rios para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal de Penalva (MA).", "DataAbertura": "06\/02\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "008", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual fornecimento de refei\u00e7\u00e3o tipo quentinha para atender a demanda dos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Penalva (MA).", "DataAbertura": "24\/02\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "004", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para conclus\u00e3o do remanescente da obra de constru\u00e7\u00e3o de escola de um pavimento com 12 salas de Aula, Padr\u00e3o FNDE, Espa\u00e7o Educativo Urbano, no Bairro L\u00edrio do Vale, no Munic\u00edpio de Penalva\/MA, conforme Termo de Compromisso de Emendas n\u00b0 202003-FNDE.", "DataAbertura": "08\/02\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o continuada de servi\u00e7os de engenharia de limpeza p\u00fablica no Munic\u00edpio de Penalva\/MA.", "DataAbertura": "23\/02\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "004", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permanente para aten\u00e7\u00e3o especializada em sa\u00fade (Maternidade do Hospital Municipal Jesus de Nazar\u00e9) do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "09\/03\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de radiologia, com fornecimento de equipamentos e insumos necess\u00e1rios a perfeita execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, de interesse da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "10\/03\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funer\u00e1rios de translado terrestre fora do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "10\/03\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "033", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica especializada para fornecimento de link dedicado de internet, com fornecimento de equipamentos, materiais e servi\u00e7os, incluindo manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, para suprir as necessidades de acesso \u00e0 rede mundial de internet de todos os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, do Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "22\/03\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "003", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia de revitaliza\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da avenida de acesso principal ao Munic\u00edpio de Penalva\/MA.", "DataAbertura": "17\/03\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "003", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica para Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "22\/03\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "004", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material later\u00edtico (pi\u00e7arra) para atender as necessidades do Munic\u00edpio de Penalva\/MA.", "DataAbertura": "29\/03\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "019", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para fornecimento de licen\u00e7a de uso, implanta\u00e7\u00e3o, treinamento, manuten\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o corretivas e evolutivas de software de gest\u00e3o escolar aplicado ao setor p\u00fablico.", "DataAbertura": "20\/03\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "013", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA).", "DataAbertura": "10\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "010", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio medicinal e materiais para gasoterapia, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUS da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)", "DataAbertura": "05\/05\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio escolar, para atender a demanda das escolas do munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "12\/05\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material el\u00e9trico para atender a demanda da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, do munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "11\/05\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "009", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assessoria e Consultoria de Servi\u00e7os profissionais na \u00e1rea de gest\u00e3o p\u00fablica no \u00e2mbito das a\u00e7\u00f5es financiadas pelo FNDE\/MEC junto ao munic\u00edpio de Penalva\/MA, bem como as demais plataformas governamentais da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de planejamento das a\u00e7\u00f5es financi\u00e1veis", "DataAbertura": "12\/05\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "011", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUS da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)", "DataAbertura": "12\/05\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "013", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o para atender as demandas de todos os \u00f3rg\u00e3os, do munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "06\/06\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "014", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de absorventes higi\u00eanicos externo feminino, para atender o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual, de interesse da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, do munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "16\/06\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo tipo motocicleta, modelo off-road e motoriza\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 160cc", "DataAbertura": "07\/06\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Deserta" }, { "NumeroPrecesso": "013", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de confec\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses dent\u00e1rias para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Penalva\/MA.", "DataAbertura": "20\/06\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma de mobili\u00e1rio escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, do munic\u00edpio de Penalva (MA),", "DataAbertura": "31\/03\/2026", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "021", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o de eventos para atender as demandas dos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Penalva (MA),", "DataAbertura": "31\/03\/2026", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "022", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo para o Campeonato Penalvense de Futebol, de interesse da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "31\/03\/2026", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "018", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUS da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)", "DataAbertura": "07\/07\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Deserta" }, { "NumeroPrecesso": "017", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de cateter uretral masculino para atender a demanda da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUS", "DataAbertura": "07\/07\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Deserta" }, { "NumeroPrecesso": "011", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais de sopro e percuss\u00e3o, de interesse da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "31\/03\/2026", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "015", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material e equipamento para fisioterapia, de interesse da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "18\/07\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "007", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de cesta b\u00e1sica para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, do Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "19\/07\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "018", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as automotivas para atender as demandas de manuten\u00e7\u00e3o da frota do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "31\/03\/2026", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "010", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organiza\u00e7\u00f5es, para atendimento ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar-PNAE", "DataAbertura": "30\/03\/2026", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PROCEDIMENTOS AUXILIARES", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "023", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, pelo sistema de registro de pre\u00e7os (SRP), para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)", "DataAbertura": "31\/03\/2026", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "012", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permanente para atender as necessidades do Hospital Municipal Jesus de Nazar\u00e9, do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "27\/07\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "024", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento e material de inform\u00e1tica para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)", "DataAbertura": "31\/03\/2026", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "T\u00e9cnica e pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "025", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de cozinha (GLP) para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)", "DataAbertura": "07\/08\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "040", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O CONTINUADA DE SERVI\u00c7OS DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA PLATAFORMA +BRASIL.", "DataAbertura": "15\/02\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "012", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios (perec\u00edveis e n\u00e3o perec\u00edveis) para a alimenta\u00e7\u00e3o escolar, da rede municipal de ensino", "DataAbertura": "15\/08\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "019", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de equipamentos m\u00e9dicos hospitalares e odontol\u00f3gicos, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "17\/08\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "010", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funer\u00e1rios, com fornecimento de urnas, prepara\u00e7\u00e3o de corpo e translado intermunicipal via terrestre, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - SEMAS, do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "25\/08\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "015", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais de sopro e percuss\u00e3o, de interesse da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "25\/08\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Deserta" }, { "NumeroPrecesso": "021", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material e instrumental odontol\u00f3gico, para Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "25\/08\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "024", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de insumos de laborat\u00f3rio, para atender a rede de sa\u00fade p\u00fablica do Munic\u00edpio de Penalva (MA)registro de pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de insumos de laborat\u00f3rio, para atender a rede de sa\u00fade p\u00fablica do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "31\/08\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "016", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gr\u00e1ficos, incluindo a confec\u00e7\u00e3o, impress\u00e3o e o fornecimento de materiais, destinados ao atendimento das demandas de todos os \u00f3rg\u00e3os do munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "31\/03\/2026", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "017", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para constru\u00e7\u00e3o de escola no Povoado Bom Que D\u00f3i, no Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "11\/09\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "016", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de eletrodom\u00e9sticos para atender a demanda das escolas do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "25\/08\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "029", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de botij\u00e3o de g\u00e1s GLP P13 (vazio) para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)", "DataAbertura": "08\/09\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Deserta" }, { "NumeroPrecesso": "027", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de playground infantil em madeira pl\u00e1stica para equipar pra\u00e7as nos bairros Catumbi, S\u00e3o Pedro, Vila Benedito Leite, e Povoado Descanso, no Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "08\/09\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "009", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a no Povoado Descanso no Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "14\/09\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "030", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de toners e tintas para impressoras, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)", "DataAbertura": "15\/09\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "031", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de limpeza e higiene para atender os \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Penalva (MA).", "DataAbertura": "21\/09\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "011", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo tipo motocicleta, modelo off-road e motoriza\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 160cc para Guarda Civil Municipal de Penalva\/MA", "DataAbertura": "15\/09\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "018", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de elabora\u00e7\u00e3o de projetos de engenharia\/arquitetura e fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "15\/09\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "019", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIAV DE EQUIPAMENTOS M\u00c9DICOS HOSPITALARES E ODONTOL\u00d3GICOS", "DataAbertura": "18\/09\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "020", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para constru\u00e7\u00e3o de escola no Povoado Achu\u00ed 1, no Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "18\/09\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "023", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para conclus\u00e3o do remanescente da obra de constru\u00e7\u00e3o de escola de um pavimento com 12 salas de Aula, Padr\u00e3o FNDE, Espa\u00e7o Educativo Urbano, no Bairro L\u00edrio do Vale, no Munic\u00edpio de Penalva\/MA, conforme Termo de Compromisso de Emendas n\u00b0 202003-FNDE", "DataAbertura": "25\/10\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "032", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva de ve\u00edculo, sem fornecimento de pe\u00e7as, para atender as demandas dos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "03\/10\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "033", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de controle de animais sinantr\u00f3picos, compreendendo os servi\u00e7os de dedetiza\u00e7\u00e3o, desinsetiza\u00e7\u00e3o, desratiza\u00e7\u00e3o, desinfec\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas internas\/externas de pr\u00e9dios e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "05\/10\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "021", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e preventiva de natureza continuada, com fornecimento de pe\u00e7as, equipamentos, materiais e m\u00e3o de obra em escolas\/pr\u00e9dios da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED", "DataAbertura": "11\/10\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "036", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com motorista e sem combust\u00edvel para atender as demandas dos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "13\/10\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "022", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e acess\u00f3rios de inform\u00e1tica para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "13\/10\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Deserta" }, { "NumeroPrecesso": "024", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para eventual e futura contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para estudo in loco, elabora\u00e7\u00e3o e editora\u00e7\u00e3o de livros de hist\u00f3ria e geografia sobre o Munic\u00edpio de Penalva\/MA, destinado aos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Ensino Fundamental, s\u00e9ries iniciais e finais, regular e EJA", "DataAbertura": "24\/10\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Fracassada" }, { "NumeroPrecesso": "026", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "24\/10\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "037", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para atender as demandas das Secretarias do Munic\u00edpio de Penalva (MA).", "DataAbertura": "30\/10\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "039", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)", "DataAbertura": "31\/10\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "022", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e acess\u00f3rios de inform\u00e1tica para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "10\/11\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "012", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de enxoval para gestante, destinados as m\u00e3es atendidas pelo CRAS, que participam do Programa \"Amor de M\u00e3e\" da assist\u00eancia social, do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "17\/11\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "013", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios (perec\u00edveis e n\u00e3o perec\u00edveis) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, do Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "01\/11\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "025", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de kit inclus\u00e3o especial, composto por material pedag\u00f3gico para as salas de atendimento educacional especializado nas escolas que atendem estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com defici\u00eancia, de interesse da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o", "DataAbertura": "20\/11\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "027", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para constru\u00e7\u00e3o da Escola Crian\u00e7a Feliz no Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "07\/12\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "042", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva de ve\u00edculo, sem fornecimento de pe\u00e7as, para atender as demandas dos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "04\/12\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "026", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para eventual e futura contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para estudo in loco, elabora\u00e7\u00e3o e editora\u00e7\u00e3o de livros de hist\u00f3ria e geografia sobre o Munic\u00edpio de Penalva\/MA, destinado aos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Ensino Fundamental, s\u00e9ries iniciais e finais, regular e EJA", "DataAbertura": "04\/12\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "040", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de confec\u00e7\u00e3o de materiais de sinaliza\u00e7\u00e3o visual para Secretarias do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "20\/12\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "020", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de malharia para confec\u00e7\u00e3o de fardamento e rouparia hospitalar em geral, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "23\/11\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "014", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de armarinho e tecidos, pelo sistema de registro de pre\u00e7os (SRP), para atender a demanda da secretaria municipal de assist\u00eancia social, do munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "23\/11\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "043", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para academia de sa\u00fade ao ar livre no Munic\u00edpio de Penalva (MA).", "DataAbertura": "11\/01\/2024", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Deserta" }, { "NumeroPrecesso": "044", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de ar-condicionado split, com tecnologia inverter, para atender a demanda dos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "13\/12\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "029", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de fardamento escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "20\/12\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "046", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual confec\u00e7\u00e3o de camisas sublimadas para atender a demanda dos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "29\/12\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "030", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo para o Projeto \u201cEsporte na Escola\u201d, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "21\/12\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "043", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para academia de sa\u00fade ao ar livre no Munic\u00edpio de Penalva (MA).", "DataAbertura": "13\/12\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "028", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organiza\u00e7\u00f5es, para atendimento ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar-PNAE.", "DataAbertura": "16\/01\/2024", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "008", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE SA\u00daDE AO AR LIVRE DO POVOADO JACAR\u00c9 NO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA (MA), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMUS.", "DataAbertura": "26\/01\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREDIAL", "DataAbertura": "05\/05\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "011", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE GARAGEM DA SECRETARIA MUCICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "DataAbertura": "22\/02\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "038", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IMOVEL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DE COMPRAS DO MUNICIPIO", "DataAbertura": "27\/11\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IMOVEL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO QUARTEL DE POLICIA DO MUNICIPIO", "DataAbertura": "27\/11\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "15", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IMOVEL DESTINADO A INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTOB DO POSTO DA VIGILANCIA EM SA\u00daDE", "DataAbertura": "27\/04\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IMOVEL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL \"CARLOS ALBERTO DE S\u00c1 BARROS\"", "DataAbertura": "22\/02\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "007", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IMOVEL PARA O ANEXO DO ALMOXARIFADO", "DataAbertura": "22\/02\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "009", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DEBANDA MUSICAL ROMIM MATA - A VOZ DO PARED\u00c3O PARA O CARNAVAL 2017", "DataAbertura": "31\/01\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "011", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O ART\u00cdTICA PARED\u00c3O DO GALINHA PARA O CARNAVAL 2017", "DataAbertura": "31\/01\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o limpa fossa para atender as demandas dos \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura Municipal de Penalva\/MA", "DataAbertura": "27\/03\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "008", "Objeto": "Forma\u00e7\u00e3o de registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos odontol\u00f3gico", "DataAbertura": "15\/04\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "007", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para constru\u00e7\u00e3o de 6 (seis) escolas de 1 (uma) sala de aula no Munic\u00edpio de Penalva\/MA.", "DataAbertura": "29\/05\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA", "Tipo": "MAIOR DESCONTO", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "003", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o limpa fossa para atender as demandas dos \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura Municipal de Penalva\/MA", "DataAbertura": "15\/05\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "009", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio medicinal e materiais para gasoterapia para atender a rede municipal de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "15\/05\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos na \u00e1rea de oftalmologia especificamente para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias corretivas de catarata por facoemulsifica\u00e7\u00e3o com implante de lente intraocular dobr\u00e1vel, com realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9 e p\u00f3s-operat\u00f3rio, de interesse da da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "15\/05\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "004", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de insumos hospitalares para atender a rede municipal de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "03\/06\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "011", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para atender a rede municipal de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Penalva\/MA.", "DataAbertura": "26\/06\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "008", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio escolar para rede municipal de ensino do Munic\u00edpio de Penalva\/MA.", "DataAbertura": "05\/06\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "012", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permanente para a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e m\u00e9dia complexidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUS da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)", "DataAbertura": "05\/07\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material el\u00e9trico para atender a demanda da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "30\/03\/2026", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de engenharia de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os e servi\u00e7os complementares para atender as demandas dos \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura Municipal de Penalva\/MA", "DataAbertura": "30\/03\/2026", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "007", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para implanta\u00e7\u00e3o de projeto de educa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, tecnol\u00f3gica e digital com metodologias ativas para educa\u00e7\u00e3o que contemplam livros did\u00e1ticos, kits de rob\u00f3tica educacional, impressora 3d e filamentos, para aulas pr\u00e1ticas dos estudantes, forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rico in loco de professores, acesso a plataforma educacional do projeto e assessoria para realiza\u00e7\u00e3o de feira cient\u00edfica para culmin\u00e2ncia do projeto, objetivando o desenvolvimento de compet\u00eancias e habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Penalva\/MA", "DataAbertura": "25\/07\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "013", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "30\/07\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funer\u00e1rios, com fornecimento de urnas, prepara\u00e7\u00e3o de corpo, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - SEMAS do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "07\/04\/2026", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "011", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de higiene e limpeza, para atender a demanda dos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "30\/03\/2026", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "007", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e quadra poliesportiva no Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "30\/03\/2026", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "013", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)", "DataAbertura": "31\/03\/2026", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "016", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de cartucho de toner e tinta para impressoras, para atender a demanda dos diversos \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)", "DataAbertura": "20\/08\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "012", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o financeira, p\u00fablica ou privada, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos, inativos, comissionados, pensionistas ou qualquer outra forma de v\u00ednculo remunerat\u00f3rio existente ou que venha a ser mantido com o Munic\u00edpio de Penalva\/MA, conforme especifica\u00e7\u00f5es constantes no Termo de Refer\u00eancia anexo ao edital", "DataAbertura": "30\/03\/2026", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Maior lance ou oferta", "Situacao": "Revogada" }, { "NumeroPrecesso": "018", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente, para atender a demanda dos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "30\/03\/2026", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "012", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o financeira, p\u00fablica ou privada, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos, inativos, comissionados, pensionistas ou qualquer outra forma de v\u00ednculo remunerat\u00f3rio existente ou que venha a ser mantido com o Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "30\/03\/2026", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Maior lance ou oferta", "Situacao": "Revogada" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de consultoria e assessoria em a\u00e7\u00f5es relacionados \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 14.399\/2022 (Lei Aldir Blanc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "30\/03\/2026", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "019", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de recarga de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo\/glp (g\u00e1s de cozinha) para atender a demanda dos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Penalva (MA).", "DataAbertura": "18\/11\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "010", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios (perec\u00edveis e n\u00e3o perec\u00edveis) para a alimenta\u00e7\u00e3o escolar da rede municipal de ensino.", "DataAbertura": "18\/11\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "021", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o financeira, p\u00fablica ou privada, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos, inativos, comissionados, pensionistas ou qualquer outra forma de v\u00ednculo remunerat\u00f3rio existente ou que venha a ser mantido com o Munic\u00edpio de Penalva\/MA.", "DataAbertura": "30\/03\/2026", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Maior lance ou oferta", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "010", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de limpeza e higiene, para atender a demanda dos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Penalva (MA).", "DataAbertura": "29\/01\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o continuada de servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica no Munic\u00edpio de Penalva\/MA.", "DataAbertura": "30\/03\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material later\u00edtico (pi\u00e7arra) para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - SINFROURB", "DataAbertura": "10\/03\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social-SEMAS", "DataAbertura": "10\/03\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual confec\u00e7\u00e3o de camisas sublimadas, com fornecimento de materiais, para atendimento as demandas dos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "12\/03\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O ESPORTIVO COMUNIT\u00c1RIO - TIPO A, NO MUNIC\u00cdPIO DE PENALVA\/MA (NOVO PAC), conforme TERMO DE COMPROMISSO N\u00ba 960098\/2024\/MESP\/CAIXA", "DataAbertura": "06\/03\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "014", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA).", "DataAbertura": "11\/03\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funer\u00e1rios.", "DataAbertura": "12\/03\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "003", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos odontol\u00f3gicos para Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Penalva (MA).", "DataAbertura": "19\/03\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de mobili\u00e1rio escolar com fornecimento de materiais, para atendimento das demandas da rede municipal de ensino", "DataAbertura": "20\/03\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "003", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de manuten\u00e7\u00e3o de po\u00e7os com fornecimento de materiais para atender as demandas do Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "13\/03\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos psicotr\u00f3picos (controlados) para atender as demandas da rede municipal de sa\u00fade", "DataAbertura": "27\/02\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "003", "Objeto": "CHAMADA P\u00daBLICA para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organiza\u00e7\u00f5es, para atendimento ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar-PNAE.", "DataAbertura": "21\/03\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "010", "Objeto": "ADES\u00c3O DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba001.001\/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANH\u00c3O , DECORRENTE DO PREG\u00c3O ELETRONICO N\u00ba 001\/2024 .PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PENALVA(MA)", "DataAbertura": "11\/07\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "ADES\u00c3O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de confec\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses dent\u00e1rias para atender as demandas de atendimento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Penalva\/MA", "DataAbertura": "15\/04\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "014", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e reagentes de laborat\u00f3rio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "28\/04\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "013", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o em geral, el\u00e9trico e hidr\u00e1ulico, para atender as demandas dos diversos \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)", "DataAbertura": "22\/05\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "016", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de Creche Tipo B no Bairro Pi\u00e7arreira no Munic\u00edpio de Penalva\/MA, objeto do Termo de Compromisso n\u00ba 15791\/2024-FNDE", "DataAbertura": "30\/05\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Fracassada" }, { "NumeroPrecesso": "017", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de Creche Tipo B no Bairro Sert\u00e3ozinho no Munic\u00edpio de Penalva\/MA, objeto do Termo de Compromisso n\u00ba 15791\/2024-FNDE", "DataAbertura": "30\/05\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "022", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo para atender as necessidades do Projeto \u201cEsporte na Escola\u201d da rede municipal de ensino do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "28\/05\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "018", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para conclus\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de quadra coberta com vesti\u00e1rio, padr\u00e3o FNDE, no Bairro Aeroporto no Munic\u00edpio de Penalva\/MA, objeto do Termo de Compromisso n\u00ba 15451\/2024-FNDE", "DataAbertura": "06\/06\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "019", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para conclus\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de quadra coberta com vesti\u00e1rio, padr\u00e3o FNDE, no Povoado Jacar\u00e9 no Munic\u00edpio de Penalva\/MA, objeto do Termo de Compromisso n\u00ba 15817\/2024-FNDE", "DataAbertura": "06\/06\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "020", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para constru\u00e7\u00e3o de Escola em Tempo Integral de 9 salas (t\u00e9rrea), no Munic\u00edpio de Penalva\/MA, objeto do Termo de Compromisso n\u00ba 959932\/2024\/FNDE\/CAIXA", "DataAbertura": "09\/06\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "028", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as automotivas para atender as necessidades da frota de ve\u00edculos leves e pesados, do Munic\u00edpio de Penalva (MA),", "DataAbertura": "13\/06\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "031", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente para atender a demanda dos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "13\/06\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "021", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mec\u00e2nicos de manuten\u00e7\u00e3o corretiva de ve\u00edculo, sem fornecimento de pe\u00e7as, (servi\u00e7os de mec\u00e2nica, el\u00e9trica geral, funilaria, suspens\u00e3o, pintura, ar condicionado, capotaria, caixa de c\u00e2mbio, bombas e bicos injetores, ret\u00edfica de motores e outros servi\u00e7os n\u00e3o descritos), para atender as demandas dos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "09\/06\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "027", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de utens\u00edlios de copa e cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Penalva (MA).", "DataAbertura": "28\/05\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "015", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento e mobili\u00e1rio hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "09\/06\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "017", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capacita\u00e7\u00e3o profissional em atendimento pr\u00e9-hospitalar (APH), de interesse da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUS", "DataAbertura": "05\/06\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "029", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o visual em pr\u00e9dios e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "26\/06\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "018", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para atender as demandas da rede municipal de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "26\/06\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "009", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de enxoval para gestante para atender as demandas do Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "26\/06\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para eventual e futura contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o de eventos", "DataAbertura": "20\/06\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "ADES\u00c3O", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "034", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais de inform\u00e1tica para atender as demandas do Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "09\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "007", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material el\u00e9trico para atender a demanda da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, do Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "26\/06\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "025", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de Creche Tipo B no Bairro Pi\u00e7arreira no Munic\u00edpio de Penalva\/MA, objeto do Termo de Compromisso n\u00ba 15791\/2024-FNDE", "DataAbertura": "16\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "024", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de programa educacional complementar, utilizando softwares de inform\u00e1tica, em forma de curso, para alunos da rede municipal do Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "01\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "027", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para conclus\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de quadra coberta com vesti\u00e1rio, padr\u00e3o FNDE, no Bairro Aeroporto no Munic\u00edpio de Penalva\/MA, objeto do Termo de Compromisso n\u00ba 15461\/2024-FNDE", "DataAbertura": "17\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "026", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de Creche Tipo B no Bairro Sert\u00e3ozinho no Munic\u00edpio de Penalva\/MA, objeto do Termo de Compromisso n\u00ba 15791\/2024-FNDE", "DataAbertura": "18\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "010", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "01\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para instala\u00e7\u00e3o e funcionamento do Anexo I da Escola \u201cCrian\u00e7a Feliz\u201d.", "DataAbertura": "04\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "004", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para funcionamento da Casa de Apoio das Maes at\u00edpicas do Muicipio de Penalva.", "DataAbertura": "04\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para funcionamento do Centro de Socializa\u00e7\u00e3o do Povoado Tabocas.", "DataAbertura": "07\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para funcionamento almoxarifado da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social de Penalva.", "DataAbertura": "04\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-SEMED", "DataAbertura": "08\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "007", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel instala\u00e7\u00e3o e funcionamento do Anexo II da Escola Crian\u00e7a Feliz.", "DataAbertura": "07\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "008", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel para o funcionamento do Anexo I da Creche e Jardim de Inf\u00e2ncia Cristo Redentor", "DataAbertura": "08\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "009", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para funcionamento do Anexo II da Creche e Jardim de Inf\u00e2ncia Cristo Redentor.", "DataAbertura": "08\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "010", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para funcionamento Projeto de refor\u00e7o escolar \u201cMais Aprendizagem", "DataAbertura": "08\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "020", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para atender as demandas da rede municipal de sa\u00fade", "DataAbertura": "11\/08\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "011", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para funcionamento do Banco do Livro", "DataAbertura": "15\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "012", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para funcionamento do Dep\u00f3sito de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar de Penalva.", "DataAbertura": "17\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "013", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de imovel para funcionamento da Biblioteca Municipal Carlos Alberto de S\u00e1 Barros.", "DataAbertura": "15\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "014", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado-CAEE.", "DataAbertura": "16\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "015", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para funcionamento do Almoxarifado da SEMED.", "DataAbertura": "16\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de apoio na realiza\u00e7\u00e3o do evento esportivo \u201cCopa de Futebol Amador\u201d, no Munic\u00edpio de Penalva\/MA, objeto do Conv\u00eanio Minist\u00e9rio do Esporte n\u00ba 5\/2025", "DataAbertura": "14\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "017", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para funcionamento do Quartel de Policia do Estado do Maranh\u00e3o na cidade de Penalva(MA).", "DataAbertura": "30\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "018", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para funcionamento da Controladoria Municipal de Penalva.", "DataAbertura": "30\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "019", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para funcionamento de garagem para veiculos da SEMAD.", "DataAbertura": "30\/03\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "012", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para funcionamento do Posto da Vigil\u00e2ncia Epdemiol\u00f3gica.", "DataAbertura": "30\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "011", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para funcionamento do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial -CAPS.", "DataAbertura": "30\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "007", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para instala\u00e7\u00e3o e funcionamento do Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social- CREAS de Penalva\/MA.", "DataAbertura": "30\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "013", "Objeto": ": Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para funcionamento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade -SEMUS.", "DataAbertura": "30\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "008", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para instala\u00e7\u00e3o e funcionamento do Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social- CREAS de Penalva\/MA.", "DataAbertura": "30\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "020", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para funcionamento das Secretarias Municipais de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial-SEMPIR e Meio Ambiente-SEMMAM.", "DataAbertura": "30\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "003", "Objeto": ": Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para funcionamento do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV) da Secretaria Municipal de Assietencia Social de Penalva-MA.", "DataAbertura": "01\/08\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "012", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual fornecimento de material de armarinho para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "19\/08\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Fracassada" }, { "NumeroPrecesso": "013", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica especializada para assessorar o Munic\u00edpio na realiza\u00e7\u00e3o da \"X Confer\u00eancia de Assist\u00eancia Social\", com vistas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica p\u00fablica no \u00e2mbito municipal.", "DataAbertura": "05\/08\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "023", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS aquisi\u00e7\u00e3o de insumos hospitalares para atender as demandas da rede municipal de sa\u00fade", "DataAbertura": "14\/08\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "022", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento e mobili\u00e1rio hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "08\/08\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apresenta\u00e7\u00e3o art\u00edstica da cantora Joelma, com a Turn\u00ea Isso \u00e9 Calypso, no Pr\u00e9-Carnaval 2025, no Munic\u00edpio de Penalva\/MA, no dia 15 de fevereiro de 2025", "DataAbertura": "18\/02\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Melhor t\u00e9cnica ou conte\u00fado art\u00edstico", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os advocat\u00edcios contenciosos de interesse do Munic\u00edpio Penalva\/MA.", "DataAbertura": "16\/01\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "009", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Sociedade de Advogados especializados em servi\u00e7os t\u00e9cnicos em assessoria e consultoria jur\u00eddica com especialidade em Direito P\u00fablico, para atendimento de demandas extrajudiciais no \u00e2mbito do Direito administrativo, Processual e Regulat\u00f3rio de interesse do Munic\u00edpio de Penalva\/MA.", "DataAbertura": "21\/02\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apresenta\u00e7\u00e3o art\u00edstica do cantor Natanzinho Lima, no Pr\u00e9-Carnaval 2025, no Munic\u00edpio de Penalva\/MA, no dia 16 de fevereiro de 2025.", "DataAbertura": "19\/02\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Melhor t\u00e9cnica ou conte\u00fado art\u00edstico", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "003", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o artistica do cantor Toca do Vale, no pr\u00e9 carnaval do Municipio de Penalva\/MA de 2025", "DataAbertura": "07\/02\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Melhor t\u00e9cnica ou conte\u00fado art\u00edstico", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "003", "Objeto": "Ades\u00e3o \u00e0 Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 001.001\/2024, da Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranh\u00e3o\/MA, decorrente do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 001\/2024-CPL\/PR\/MA, cujo objeto \u00e9 o registro de pre\u00e7os para eventual e futura contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o de eventos, em que foram registrados os pre\u00e7os da empresa Magma Loca\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os Ltda., inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 40.644.741\/0001-20, no valor global de R$ 1.099.966,43 (um milh\u00e3o noventa e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e tr\u00eas centavos), de acordo com os autos do Processo Administrativo n\u00ba 003\/2025-SECTUR.", "DataAbertura": "27\/05\/2025", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "ADES\u00c3O", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "019", "Objeto": "Fornecimento de ambul\u00e2ncias de simples remo\u00e7\u00e3o", "DataAbertura": "17\/09\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "ADES\u00c3O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "ADES\u00c3O DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 347\/2024\/CPL\/PMSL\/MA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O LU\u00cdS\/MA, TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADAS NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PR\u00c9DIOS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LU\u00cdS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\/SEMOSP, ESPECIFICADO NO LOTE 5 DO ANEXO I - TERMO DE REFER\u00caNCIA, DO EDITAL DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 229\/2023\/CPL\/PMSL .", "DataAbertura": "27\/05\/2025", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "ADES\u00c3O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "ades\u00e3o \u00e0 Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 007A\/2024, da Prefeitura Municipal de Mon\u00e7\u00e3o\/MA, decorrente do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 007\/2024, cujo objeto \u00e9 oregistro de pre\u00e7os para eventual e futura contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o deservi\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o de eventos.", "DataAbertura": "13\/06\/2025", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "ADES\u00c3O", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "008", "Objeto": "Referente a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apresenta\u00e7\u00e3o art\u00edstica do Cantor \u201cRey Vaqueiro\u201d, no Munic\u00edpio de Penalva\/MA, no dia 13 de agosto de 2025.", "DataAbertura": "15\/08\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "Apresenta\u00e7\u00e3o do Cantor \u201cXand Avi\u00e3o\u201d, no Munic\u00edpio de Penalva\/MA, no dia 13 de agosto de 2025.", "DataAbertura": "21\/08\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "035", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual fornecimento de g\u00eaneros aliment\u00edcios para atender as demandas do Munic\u00edpio de Penalva (MA", "DataAbertura": "18\/09\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "024", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de fardamento e rouparia hospitalar destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Penalva\/MA)", "DataAbertura": "01\/10\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "030", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos pedag\u00f3gicos, para atender as necessidades dos alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil, do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "17\/10\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "019", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguro total de ve\u00edculos tipo ambul\u00e2ncia com assist\u00eancia 24 (vinte e quatro) horas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Penalva (MA", "DataAbertura": "24\/09\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "014", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual fornecimento de material de armarinho para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Penalva (MA).", "DataAbertura": "01\/10\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "034", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gr\u00e1ficos, incluindo a confec\u00e7\u00e3o, impress\u00e3o e o fornecimento de materiais, destinados ao atendimento das demandas de todos os \u00f3rg\u00e3os do munic\u00edpio de Penalva (MA", "DataAbertura": "10\/11\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "032", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para contrata\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o integrada atrav\u00e9s de uma plataforma digital de aprendizagem para atender ao processo pedag\u00f3gico do ensino b\u00e1sico que disponibiliza aos atores envolvidos (estudantes, educadores, escola) uma plataforma para condu\u00e7\u00e3o completa dos ciclos de produ\u00e7\u00e3o de teste anual do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o Municipal de Penalva-SAEMP e sumulados semestrais com corre\u00e7\u00e3o por gabaritos usando a metodologia BIP com corre\u00e7\u00e3o TRI podendo ser online ou impresso e an\u00e1lises gr\u00e1ficas dos resultados para atender turmas do ensino fundamental da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "23\/10\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "025", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para aquisi\u00e7\u00e3o de insumos hospitalares para atender as demandas da rede municipal de sa\u00fade", "DataAbertura": "31\/10\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "028", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para atender as demandas da rede municipal de sa\u00fade", "DataAbertura": "13\/10\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "026", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de f\u00f3rmulas para nutri\u00e7\u00e3o enteral e suplementos alimentares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "31\/10\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "031", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material pedag\u00f3gico sensorial, para atender as necessidades das escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil, do munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "14\/11\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "010", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IMOVEL PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO", "DataAbertura": "13\/10\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DA SALA ANEXA DA UNIDADE ESCOLAR MARIA ROSA MARTINS MARQUES (CONTRA TURNO).", "DataAbertura": "07\/03\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "030", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para estrutura\u00e7\u00e3o das unidades de aten\u00e7\u00e3o especializada em sa\u00fade, do Hospital Municipal Jesus de Nazar\u00e9, do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "04\/12\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "040", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual confec\u00e7\u00e3o de camisas sublimadas, com fornecimento de materiais, para atendimento as demandas dos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "18\/12\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "031", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o enteral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "04\/12\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Fracassada" }, { "NumeroPrecesso": "009", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de estradas vicinais para atender as demandas do Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "01\/12\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "037", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)", "DataAbertura": "18\/12\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "039", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente, para atender a demanda dos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "19\/12\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "041", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de concess\u00e3o de licen\u00e7a de uso de sistema projetado para ajudar no desenvolvimento, implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento do Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es (PCA)", "DataAbertura": "11\/12\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "033", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para a merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancias e Tecnologia do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "30\/12\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "027", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguro total de ve\u00edculo odontom\u00f3vel, com assist\u00eancia 24 (vinte e quatro) horas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "30\/12\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "042", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo\/GLP (g\u00e1s de cozinha), para atender a demanda dos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Penalva (MA", "DataAbertura": "03\/02\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "034", "Objeto": "Chamada P\u00fablica para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organiza\u00e7\u00f5es, para atendimento ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar-PNAE, conforme Planilha de Pre\u00e7o de Aquisi\u00e7\u00e3o, (Anexo I).", "DataAbertura": "12\/02\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PROCEDIMENTOS AUXILIARES", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)", "DataAbertura": "04\/12\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "004", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para cadastramento de servidores e retifica\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00f5es junto ao portal esocial, do governo federal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "29\/01\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de link de internet\/intranet com IP p\u00fablico e dedicado exclusivamente por fibra \u00f3ptica com velocidade de 400mbps, incluso o fornecimento de equipamentos, materiais e m\u00e3o de obra necess\u00e1rias a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, para atender as demandas dos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "04\/03\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Anulada" }, { "NumeroPrecesso": "007", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente, para atender a demanda dos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "07\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "011", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de higiene e limpeza, para atender a demanda dos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "06\/03\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Sa\u00fade, do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "09\/03\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "009", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos referente a presta\u00e7\u00e3o de contas do exerc\u00edcio 2025 para envio ao Tribunal de Contas do Estado do Maranh\u00e3o \u2013 TCE\/MA", "DataAbertura": "02\/03\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "010", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio comunicador m\u00f3vel e port\u00e1til bidirecional, para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal de Penalva\/MA", "DataAbertura": "02\/03\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "003", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o enteral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "02\/03\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "038", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Apoio \u00e1s Micro e Pequenas Empresas do Maranh\u00e3o - SEBRAE\/MA para execu\u00e7\u00e3o e acompanhamento de atividades constantes do Projeto \u201cCidade Empreendedora\u201d.", "DataAbertura": "17\/12\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de peixe in natura para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Penalva (MA)", "DataAbertura": "20\/03\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "004", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para execu\u00e7\u00e3o de um programa de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada, destinado aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil e do ensino fundamental i e ii (anos iniciais e anos finais), diretores e coordenadores escolares, equipe t\u00e9cnico-pedag\u00f3gica da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o, incluindo a log\u00edstica, fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o (almo\u00e7o, jantar e coffee-break), despesas de transporte, insumos e equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, de interesse da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Penalva\/MA", "DataAbertura": "27\/01\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "ADES\u00c3O", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos psicotr\u00f3picos (controlados) para atender as demandas da rede municipal de sa\u00fade.", "DataAbertura": "19\/03\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "013", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de cartucho de toner e tinta para impressoras, para atender a demanda dos diversos \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)", "DataAbertura": "06\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "032", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de equipamentos m\u00e9dicos hospitalares, odontol\u00f3gicos, utilizados no Hospital Municipal Jesus de Nazar\u00e9, Unidade Materno Infantil do Jacar\u00e9 e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, incluindo pe\u00e7as e acess\u00f3rios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Penalva (MA).", "DataAbertura": "08\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" } ]